Protestos contra ‘marco temporal’ pelo país

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O dia 13 de setembro foi marcado por uma série de manifestações dos povos indígenas contra o “marco temporal”.

Os protestos contra este ataque aos direitos dos povos indígenas se intensificaram após Michel Temer/PMDB aprovar o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 19/07, que aplica o “marco temporal” em toda a administração federal. O parecer elaborado pela AGU atende uma antiga pauta defendida pelo latifúndio, que poderá questionar judicialmente os processos de demarcação, principalmente aqueles em andamento.

A tese do “marco temporal” diz que os indígenas têm direitos apenas às terras que estavam sob sua posse no dia 05/10 de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Este entendimento ignora a violência histórica praticada pelo latifúndio em conluio com o velho Estado brasileiro, que expulsou os povos indígenas de seus territórios tradicionais.

No Rio Grande do Sul, os kaingang bloquearam as rodovias BR-480 e BR-386 em protesto contra a adoção do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas implementado pelo gerenciamento federal de Michel Temer/PMDB.

Os indígenas ergueram barricadas nas rodovias federais utilizando pedras e pedaços de árvores no dia 13/09. A manifestação que fechou por várias horas a BR-480 ocorreu na altura do município de Iraí, já a interdição de trecho da BR-386 ocorreu em Benjamim Constant do Sul.

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